China reconhece Bitcoin como moeda digital
O Tribunal Popular de Xangai reconheceu o Bitcoin como um ativo digital único e não replicável, apesar da proibição oficial das criptomoedas no país.
O tribunal publicou um relatório enfatizando a singularidade e a não replicabilidade do Bitcoin, bem como sua diferença em relação a outras moedas digitais. O relatório também enfatiza outras características importantes, como escassez, atributos de propriedade, escalabilidade, facilidade de circulação, armazenamento e pagamento. E essas são as principais características de uma moeda.
ÚLTIMA HORA: 🇨🇳 #Bitcoin oficialmente reconhecido como uma moeda digital única no Tribunal Popular de Xangai, China.
— Watcher.Guru (@WatcherGuru) 25 de setembro de 2023
Apesar da proibição total das criptomoedas na China, os tribunais chineses estão provando que o Bitcoin é propriedade pessoal. O Tribunal Popular de Xangai tornou-se um dos poucos tribunais na China a reconhecer o Bitcoin como uma moeda digital. No início deste mês, outro Tribunal Popular divulgou um relatório comprovando que o Bitcoin é propriedade legal, o que significa que é protegido por lei.
No entanto, independentemente dessa resposta do sistema judiciário da China, o Bitcoin ainda continua proibido no país. O governo chinês proibiu a mineração de Bitcoin e todas as atividades de criptomoeda no país em 2021. Um relatório recente do Tribunal Popular de Xangai esclarece que o Bitcoin pode ser considerado propriedade pessoal adquirida por meio de compra, mineração ou herança quando surgem disputas sobre roubo ou propriedade.
