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19/06/2024

SEC encerra investigação sobre Ethereum

19/06/2024
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A Consensys, proeminente contribuinte do Ethereum, revelou na última terça-feira que a investigação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA sobre a moeda digital está sendo concluída.

Isso indica que a SEC não pretende tomar nenhuma medida alegando que a venda de ETH constitui transação de valores mobiliários.

Após o endosso da SEC de ETFs à vista baseados em Ethereum no mês anterior, a Consensys enviou um comunicado à SEC destacando que esses fundos são "baseados no reconhecimento do ETH como uma commodity" e perguntou sobre o impacto desse reconhecimento na investigação em andamento. 

Em abril, a Consensys iniciou agressivamente uma ação legal contra a SEC, alegando que o órgão regulador pretendia "dominar o destino das moedas digitais" e estava pronto para classificar Ethereum como um valor mobiliário. De fato, detalhes do processo sem redações sugerem que a Consensys acusou a SEC de ter resolvido internamente o status do Ethereum um ano antes.

O desencadeador da ação judicial foi um aviso de Wells — indicando um exame regulatório iminente — que a Consensys reconheceu ter recebido em relação à sua carteira MetaMask, amplamente utilizada.

A Consensys afirmou na terça-feira sua intenção de continuar sua batalha legal contra a SEC.

Embora tenha saudado a decisão da SEC de recuar, a empresa criticou persistentemente a postura do regulador em relação à regulamentação das criptomoedas.


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