SEC encerra repentinamente investigação sobre stablecoin BUSD
A Paxos, empresa por trás da emissão de stablecoins, anunciou na quinta-feira que o inquérito da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) foi encerrado sem qualquer intenção de tomar medidas coercitivas.
Em resposta às instruções do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York no início do ano passado, a Paxos interrompeu a criação do BUSD. Essa ação marcou o término da parceria formal da Paxos com a Binance, com a Paxos indicando sua prontidão para enfrentar quaisquer desafios legais que pudessem ter sido iniciados pela SEC naquele momento. A SEC permaneceu em silêncio sobre a suposta conclusão dessa investigação.
Desde sua criação em 2019, sob um acordo de licenciamento com a principal bolsa de criptomoedas do mundo, a Paxos gerenciou a stablecoin BUSD, que está vinculada ao valor do dólar americano. Antes de enfrentar contratempos regulatórios, a stablecoin havia acumulado uma capitalização de mercado de US$ 16 bilhões.
A Paxos declarou em um anúncio à imprensa que a Paxos Trust Company argumentou consistentemente que suas stablecoins lastreadas em dólar não se qualificam como valores mobiliários de acordo com as leis federais. Espera-se que esse resultado positivo catalise a adoção adicional de stablecoins por grandes corporações mundiais.
O órgão regulador expressou preocupações sobre como a stablecoin foi promovida, particularmente as sugestões da Binance sobre o potencial do BUSD de obter lucros, argumentando que constituía um contrato de investimento e, portanto, um valor mobiliário de acordo com o Teste Howey, conforme documentos legais.
"A SEC não alegou de forma plausível que a Binance ofereceu e vendeu o BUSD como um contrato de investimento", declarou a juíza distrital dos EUA Amy Berman Jackson em um veredicto que permitiu que o processo da SEC prosseguisse com outras alegações, incluindo violações de regulamentos antifraude.
