Terraform Labs concorda em pagar multa de US$ 4,47 bilhões à SEC
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) divulgou que a Terraform Labs, juntamente com seu antigo CEO, Do Kwon, concordaram em fazer um acordo de aproximadamente US $ 4.5 bilhões, conforme descrito em documentos judiciais revelados na quarta-feira.
Após a catastrófica queda de US$ 40 bilhões do UST e do LUNA em 2022, as entidades responsáveis foram consideradas culpadas de fraude civil no mês passado. Um júri em Manhattan concluiu que Kwon e a Terraform Labs haviam fornecido garantias enganosas com relação à robustez e prosperidade da blockchain Terra antes de seu colapso.
No âmbito desse acordo, Kwon, juntamente com a Terraform Labs, remeterá US$ 4,5 bilhões em ganhos fraudulentos (incluindo juros), além de enfrentar uma multa de US$ 420 milhões como sanção civil. Além disso, eles enfrentarão uma proibição futura de "participar de transações envolvendo títulos de criptoativos".
Kwon — agora envolvido em batalhas legais contra sua extradição para os Estados Unidos ou para sua terra natal, a Coreia do Sul, enquanto detido em Montenegro — será obrigado a desembolsar milhões de suas finanças pessoais.
Segundo os termos do acordo, Kwon deverá pagar uma multa de US$ 204 milhões, uma quantia que, de acordo com a SEC, tem como objetivo "emitir um sinal claro de dissuasão". Esse valor é quase igual à totalidade da indenização que a agência havia inicialmente exigido de Kwon por suas más práticas, conforme mencionado no documento.
A transferência de fundos de Kwon para a massa falida da Terraform Labs está estipulada no acordo, aguardando o endosso do juiz Jed Rakoff do Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Sul de Nova York.
A queda do UST e do LUNA em 2022 desencadeou um efeito dominó de turbulência no ecossistema de criptomoedas, culminando na queda da bolsa de criptomoedas FTX. Como uma stablecoin algorítmica, o UST se esforçou para manter sua paridade com o dólar por meio de incentivos comerciais, ao contrário do lastro baseado em ativos típico da maioria das stablecoins, até seu fracasso.
Kwon foi preso em Montenegro no ano passado por tentar embarcar em um voo com um passaporte falso. Em meio a disputas legais contínuas, Montenegro ainda não decidiu sobre o destino subsequente da extradição de Kwon para tratar de alegações criminais.
Nos Estados Unidos, Kwon enfrenta acusações de fraude imputadas pelo Departamento de Justiça relacionadas à implosão do Terra. Ao mesmo tempo, na Coreia do Sul, ele enfrenta acusações separadas que abrangem fraude, suborno, manipulação do volume de transações e violações das leis do mercado de capitais.
Apesar de um período de confinamento de quatro meses em Montenegro, o infame magnata das criptomoedas foi libertado, mas permanece na região enquanto aguarda a resolução de seu processo de extradição.
