SEC não exigirá que Solana seja caracterizado como valor mobiliário
Solana, Cardano e Polygon têm um momento de alívio provisório, já que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) expressou a intenção de deixar de lado suas alegações de que esses são valores mobiliários não registrados em sua ação legal contra a bolsa de criptomoedas Binance, conforme revelado em um documento legal recente.
A SEC está considerando uma revisão de seu desafio legal contra a Binance para deixar temporariamente de lado as alegações relativas aos “criptoativos de terceiros”, conforme descrito em um relatório de status conjunto apresentado na terça-feira. No entanto, SOL, ADA e MATIC ainda não estão completamente livres de preocupações.
Essa modificação não equivale à retirada da SEC da alegação de que se tratam de valores mobiliários não registrados ou de que tal alegação foi indeferida por um juiz. Em vez disso, a alteração eliminaria a necessidade atual de a Corte decidir sobre a validade dessas alegações relativas a esses tokens.
Em termos mais simples, a SEC decidiu suspender a ação sobre esse assunto.
No entanto, o juiz que estiver administrando esse caso talvez ainda tenha que decidir no futuro se SOL, ADA, MATIC, juntamente com vários outros tokens, atendem aos critérios para serem classificados como valores mobiliários.
Originalmente, a denúncia da SEC apontava que Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS) e Coti (COTI) também eram valores mobiliários não registrados.
Lançado em junho de 2023, o processo da SEC contra a Binance e o CEO da bolsa, Changpeng Zhao, inclui 13 alegações. Elas envolvem a mistura de fundos de clientes e a tentativa de contornar as regulamentações de valores mobiliários dos EUA com “controles falsos” para gerenciar suas negociações.
Anteriormente, um juiz aceitou uma moção da Binance para rejeitar as alegações relacionadas às vendas secundárias do token BNB da Binance e seu recurso Simple Earn. No entanto, o juiz determinou que outras alegações, incluindo aquelas direcionadas à plataforma Binance.US, continuariam.
No entanto, a resolução do debate sobre valores mobiliários não registrados depende agora da possibilidade de a SEC e a Binance chegarem a um acordo sobre um cronograma de descoberta ou sobre o processo de troca de provas.
A SEC pretende iniciar o processo de descoberta logo após apresentar sua queixa revisada. A Binance, por outro lado, recusou, afirmando que não pode consentir com o início da descoberta sem examinar a queixa revisada da SEC.
Em vez disso, a Binance sugere uma reunião dentro de duas semanas após a apresentação da proposta alterada da SEC ao tribunal para definir um cronograma de descoberta.
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