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Binance e SEC encontram-se em tribunal
19/09/2023

Binance e SEC encontram-se em tribunal

19/09/2023
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A disputa entre a bolsa de criptomoedas Binance e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA chegou ao clímax quando os dois lados se encontraram em audiência no tribunal em 18 de setembro.

A SEC acusa a Binance de não estar cooperando, enquanto a bolsa caracterizou as audiências como "indevidamente onerosas". Uma das principais questões da audiência é a divisão americana da Binance e seu cofre de fundos de usuários Ceffu. A SEC argumenta que a Ceffu é legalmente de propriedade da Binance, o que viola as leis e causa a ameaça de vazamentos de fundos. No entanto, a Binance alega que apenas os funcionários dos EUA terão acesso aos fundos.

No tribunal, a SEC exigiu que a Binance fornecesse acesso aos depoimentos de seus executivos, bem como acesso ao software da empresa, mas o juiz Faruqui negou o pedido do regulador e sugeriu alternativas, como preparar pedidos mais específicos de informações e falar com uma gama maior de testemunhas.

A decisão do tribunal de 18 de setembro foi um revés parcial para o órgão regulador em seu caso contra a Binance. No entanto, a SEC mantém sua posição e argumenta que a divisão americana da bolsa deve ser mais minuciosamente examinada porque a segurança dos ativos dos usuários está em risco. Ainda assim, o juiz Faruqui ordenou que a Binance divulgasse 16 documentos e parcialmente outros nove em 15 de setembro.

SEC ataca a Binance, ameaçando buscar uma ordem de desacato

A guerra de litígios entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Binance continua a esquentar exponencialmente.

Especificamente, graças a um "desbloqueio judicial" limitado (embora em meio a muitas... pic.twitter.com/QhrifkACL4

- John Reed Stark (@JohnReedStark) September 16, 2023

Enquanto isso, a comissária Hester Peirce discute o estado atual da SEC. Peirce é um dos cinco membros da SEC e apoia as criptomoedas. Ela tem pedido repetidamente à Comissão que forneça clareza sobre os ativos digitais. Na conferência Permissionless II em Austin, ela compartilhou que não esperava que a SEC estivesse tão atrasada na busca de uma estrutura regulatória para as criptomoedas. Embora ela também tenha discutido que a SEC está atualmente envolvida em litígios com empresas de criptomoedas, ela acredita que as empresas de criptomoedas não devem desistir do mercado dos EUA e continuar lutando. 


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Changpeng Zhao Binance Binance.US


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