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Circle se junta ao processo judicial Binance vs. SEC
29/09/2023

Circle se junta ao processo judicial Binance vs. SEC

29/09/2023
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A Circle, criadora da USD Coin, juntou-se ao processo judicial da bolsa de criptomoedas Binance contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, alegando que as stablecoins não são valores mobiliários.

A SEC está preocupada com uma série de ativos que a Binance listou em sua plataforma. Em junho, o órgão regulador apresentou um pedido para processar a empresa, alegando que ela estava negociando valores mobiliários não registrados. Esses ativos incluem Solana, Cardano, BNB e a stablecoin BUSD.

A Circle deixou claro que as leis de negociação financeira não deveriam se aplicar às stablecoins, já que esses ativos são vinculados ao dólar americano e aqueles que os compram não esperam nenhum lucro com sua compra.

"As stablecoins de pagamento, por si só, não têm as características essenciais de um contrato de investimento, o que significa que estão fora da jurisdição da SEC", afirma a Circle.

Na semana passada, a Binance e seu CEO Changpeng Zhao pediram ao tribunal que cancelasse o pedido da SEC, dizendo que o órgão regulador está excedendo sua autoridade e tentando assumir o controle dos ativos digitais sem autorização do Congresso.

De fato, nesta semana, o Congresso criticou o desempenho da SEC sob o comando de seu presidente, Gary Gensler, e expressou a vontade de demiti-lo.


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Os materiais disponíveis no site Cryptonica não constituem recomendações individuais de investimento. Os instrumentos financeiros ou as operações nele mencionados podem não estar alinhados com seu perfil ou objetivos de investimento. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer fatos ausentes ou informações imprecisas nos textos. As criptomoedas são ativos financeiros de alto risco e volatilidade. Portanto, é fundamental que você faça sua própria pesquisa sobre instrumentos financeiros e tome decisões independentes. Antes de se envolver em qualquer ação relacionada a criptomoedas, você deve estudar, entender e cumprir as leis aplicáveis em sua região e país.

Changpeng Zhao Gary Gensler Binance Binance.US


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