Circle se junta ao processo judicial Binance vs. SEC
A Circle, criadora da USD Coin, juntou-se ao processo judicial da bolsa de criptomoedas Binance contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, alegando que as stablecoins não são valores mobiliários.
A SEC está preocupada com uma série de ativos que a Binance listou em sua plataforma. Em junho, o órgão regulador apresentou um pedido para processar a empresa, alegando que ela estava negociando valores mobiliários não registrados. Esses ativos incluem Solana, Cardano, BNB e a stablecoin BUSD.
A Circle deixou claro que as leis de negociação financeira não deveriam se aplicar às stablecoins, já que esses ativos são vinculados ao dólar americano e aqueles que os compram não esperam nenhum lucro com sua compra.
"As stablecoins de pagamento, por si só, não têm as características essenciais de um contrato de investimento, o que significa que estão fora da jurisdição da SEC", afirma a Circle.
Na semana passada, a Binance e seu CEO Changpeng Zhao pediram ao tribunal que cancelasse o pedido da SEC, dizendo que o órgão regulador está excedendo sua autoridade e tentando assumir o controle dos ativos digitais sem autorização do Congresso.
De fato, nesta semana, o Congresso criticou o desempenho da SEC sob o comando de seu presidente, Gary Gensler, e expressou a vontade de demiti-lo.
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