Órgão regulador de Hong Kong vai verificar a conformidade das empresas cripto
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong anunciou seu plano de realizar revisões diretas de conformidade em plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) situadas na cidade, que ainda não finalizaram suas submissões regulatórias após a data limite de licenciamento de 1º de junho.
Em 28 de maio, por meio de um aviso oficial, a SFC destacou que todas as plataformas de negociação de criptomoedas que operam localmente devem obter uma licença ou ser reconhecidas como “consideradas licenciadas” pela referida autoridade antes do prazo estipulado de 1º de junho. Após essa data, a operação de uma VATP não licenciada em Hong Kong deverá ser considerada uma infração legal, com a SFC visando vigilantemente as entidades infratoras.
A comissão detalhou seus planos para iniciar avaliações no local de VATPs supostamente licenciadas, nos meses seguintes. Essas avaliações são projetadas para examinar a adesão às estipulações regulatórias, com foco na proteção dos fundos dos clientes e na execução dos procedimentos de Diligência Devida sobre o Cliente (CDD).
Alertas e medidas de proteção ao consumidor
A entidade governamental aconselhou os investidores a se envolverem em transações de criptomoedas somente em plataformas sancionadas pela SFC para sua segurança. Além disso, advertiu as entidades licenciadas aspirantes contra a propaganda prematura de seus serviços ou o recrutamento de novos clientes de varejo até que recebam suas licenças oficiais.
Além disso, a SFC advertiu essas entidades contra a oferta de serviços a residentes da China continental, refletindo a proibição da China continental de negociações de criptomoedas.
Este mês, as observações registraram um declínio no número de bolsas de criptomoedas que solicitaram licenças operacionais em Hong Kong. Notavelmente, 11 entidades e bolsas de criptomoedas, incluindo as mais importantes, como a OKX e a filial local da Huobi, cancelaram suas solicitações antes do prazo final. Atualmente, 18 solicitações estão na fila aguardando aprovação.
Em antecipação às novas normas de licenciamento, algumas empresas de criptomoedas tomaram medidas para se alinhar aos requisitos legais. Por exemplo, a bolsa de criptomoedas Gate.HK interrompeu seus esforços promocionais e de aquisição de usuários, bloqueou depósitos de usuários existentes e começou a remover tokens de suas listagens em 23 de maio. A bolsa pretende renovar e relançar seus serviços, adaptados para atender aos padrões regulatórios de Hong Kong.
A SFC informou que, até o momento, apenas duas entidades, a OSL Digital Securities Limited e a Hash Blockchain Limited, receberam luz verde para operar como entidades licenciadas em Hong Kong.
