SEC entra com ação judicial contra Consensys
A Comissão de Títulos e Valores Mobiliários dos Estados Unidos iniciou uma ação legal contra a Consensys, um participante importante no espaço de desenvolvimento da Ethereum. A acusação é de que a Consensys tem atuado como corretora de valores mobiliários sem o devido registro, especialmente por meio de suas operações envolvendo a Metamask.
A queixa legal da SEC ressalta que essa falta de registro formal de corretor privou os investidores de salvaguardas legais essenciais.
Significativamente, a SEC está visando programas específicos de staking, como Lido e Rocket Pool, argumentando que esses esquemas constituem valores mobiliários. Essa classificação decorre da percepção de que os investidores contribuem com tokens em um empreendimento coletivo com a "expectativa razoável de lucros".
A SEC acredita que a Consensys atua essencialmente como corretora ao promulgar sua iniciativa MetaMask Staking. Isso é evidenciado pela facilitação de transações dentro dos "contratos de investimento" da Lido e da Rocket Pool em nome de outros. De acordo com o órgão regulador, a Consensys solicita investidores em potencial, posiciona-se como um mercado para esses contratos de investimento e até mesmo aconselha sobre qual contrato pode gerar maiores retornos.
Além disso, a SEC identificou outros tokens como Polygon (MATIC) e Chiliz (CHZ), categorizando-os como valores mobiliários não registrados.
Essa ação judicial vem logo após a SEC ter retirado sua investigação sobre a Ethereum 2.0 apenas alguns dias antes, uma medida que a Consensys e seu fundador, Joseph Lubin, comemoraram como um triunfo para os desenvolvedores. Apesar dessa vitória, Lubin enfatizou a luta contínua para conseguir uma estrutura regulatória que apoie seus esforços.
Anteriormente, em abril, a Consensys havia buscado recursos legais contra a SEC, alegando as intenções da agência de interromper o ecossistema da rede Ethereum. Eles exigiram um mandato judicial para interromper os possíveis processos da SEC relativos a MetaMask Swaps ou Staking.
